Triplicatas podem ser usadas para pedir falência de empresa

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Endosso em cheque transmite o título e com ele todos os direitos

Carreta apreendida por atraso de pagamento deve ser devolvida

Arrematante de imóvel não é responsável por débitos não informados

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Maior vitória percentual do presidente Lula foi no Amazonas e do candidato Geraldo Alckmin, no Rio Grande do Sul

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.